Desigualdade dos Rendimentos
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- O ponto de partida desta digressão sobre a desigualdade económica em Portugal passa necessariamente pela quantificação dos níveis de desigualdade em Portugal e na U.E. tal como ela nos surge representada nas estatísticas oficiais divulgadas pelo Eurostat.
- Os indicadores de desigualdade apresentados pela União Europeia são construídos a partir de inquéritos directos às famílias desenvolvidos de forma semelhante em todos os países da U.E., assentam na análise dos rendimentos monetários e surgem sintetizados em dois indicadores principais: o índice de Gini e o rácio.
- A utilização cruzada destes dois indicadores permite, de alguma forma, avaliar a desigualdade ocorrida em diferentes partes da distribuição do rendimento. O índice de Gini mede a assimetria na distribuição dos rendimentos sendo particularmente sensível aos rendimentos mais próximos dos rendimentos médios enquanto que o rácio compara a proporção do rendimento total recebido pelos 20% da população com maiores rendimentos e a parte do rendimento auferido pelos 20% de menores rendimentos.
- O gráfico seguinte ilustra o nível de desigualdade, medido pelo índice de Gini, para os vários países da U.E. em 2005.
- Portugal é o segundo país com maior nível de desigualdade na U.E., apenas suplantado pela Letónia. O índice de Gini assume um valor de 0.38 bem acima da média da U.E. que é de 0.30. Se em vez do índice de Gini utilizarmos o indicador S80/S20 a posição relativa de Portugal não se altera. O rácio entre a proporção do rendimento auferida pelos 20% mais ricos e os 20% mais pobres é de 6.8 enquanto a média da U.E. é de 4.8.
- Qualquer que seja o indicador de desigualdade dos rendimentos monetários seleccionado é inequívoco que Portugal surge como um dos países mais desiguais da União Europeia. Esta realidade, que se tem mantido ao longo dos últimos anos, não pode deixar de preocupar seriamente todos aqueles que defendem para Portugal uma sociedade mais inclusiva e menos desigual.
- Um dos aspectos mais importantes na análise da desigualdade económica é o da abrangência do conceito de rendimento disponível utilizado. Ao avaliarmos o rendimento das famílias geralmente consideramos que este constitui uma proxy para os recursos de que dispõe e para as condições de vida que pode auferir. Neste contexto, ganha particular relevância a consideração ou não dos rendimentos não monetários das famílias. A importância relativa do rendimento não monetário varia de país para país, sendo tradicionalmente maior nos países do Sul da Europa. Em Portugal, e tomando como referência o ano de 2005, os rendimentos não monetários representavam cerca de 20% do total dos recursos das famílias. Constitui assim uma parcela indiscutivelmente significativa dos rendimentos familiares que deve ser tida em conta na análise da desigualdade. Dependendo da natureza dos rendimentos não monetários, e dos sectores da população que os recebem, estes rendimentos podem exercer um efeito redutor ou de agravamento da desigualdade global.